Os cinco módulos incluirão:

Módulo 1: Princípios Gerais e Âmbito da Liberdade de Expressão (Webinar convocado pela Professora Sandra Fredman KC (hon), Faculdade de Direito, Universidade de Oxford)

O módulo 1 estabelece o quadro jurídico internacional subjacente ao direito à liberdade de expressão, sob a convenção do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), e fornece uma visão geral do alcance geral do direito na doutrina dos regimes de proteção regionais importantes.

Módulo 2: Limitações (Webinar convocado pela Professora Nazila Ghanea , Faculdade de Direito, Universidade de Oxford; Relatora Especial da ONU sobre liberdade de religião ou crença)

O módulo 2 explora as restrições legítimas ao direito à liberdade de expressão, tal como previsto nos regimes de proteção internacionais e regionais, bem como a doutrina dos tribunais.

Módulo 3: Acesso à informação (Webinar convocado pela Prof. Liz Fisher , Faculdade de Direito, Universidade de Oxford)

O módulo 3 estabelece os quadros legais relativos ao direito de acesso à informação, com particular ênfase no importante papel que desempenha na garantia de processos políticos democráticos e de desenvolvimento sustentável.

Módulo 4: Segurança dos Jornalistas (Webinar convocado por Meera Selva , Investigadora Associada Sénior do Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo, Universidade de Oxford)

O Módulo 4 examina a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade, destacando os riscos físicos que muitos jornalistas enfrentam, incluindo as ameaças específicas enfrentadas pelas mulheres jornalistas.

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O Módulo 5 explora os desafios contemporâneos à liberdade de expressão que surgiram particularmente através do exercício do direito online, e como os quadros legais existentes podem ser aplicados online.

O MOOC abrangerá:

1. Os princípios gerais e âmbito da liberdade de expressão.
2. As limitações do direito.
3. A proteção jurídica do direito de acesso à informação.
4. A segurança dos jornalistas e a questão da impunidade.
5. Os desafios digitais contemporâneos à liberdade de expressão e informação, incluindo os que surgem através da regulamentação estatal e privada online.