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O Instituto Bonavero de Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) têm o prazer de anunciar o seu segundo Curso Massivo Aberto Online (MOOC) sobre as normas regionais e internacionais relativas à liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa, o acesso à informação pública, a segurança dos jornalistas e os desafios criados pelo mundo digital.
O MOOC ocorrerá entre 29 de Maio e 30 de Junho de 2023 com uma série de 5 módulos semanais online. O MOOC estará disponível em português, inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo, e será livre e aberto para profissionais de todos os sistemas judiciais (por exemplo, de áreas judiciais como ministérios públicos, defensores públicos, tribunais eleitorais, provedores dos direitos humanos e outros funcionários judiciais), bem como para jornalistas, acadêmicos e outros profissionais em todo o mundo. O curso é baseado no Conjunto de Ferramentas da UNESCO para juízes e atores judiciais sobre normas de liberdade de expressão e outros materiais, e tem como base o altamente bem sucedido MOOC global sobre a liberdade de expressão que foi entregue em inglês em 2021 pelo Instituto Bonavero e pela UNESCO, bem como em outros MOOCs anteriormente organizados pela UNESCO centrados na América Latina e África.
Os cinco módulos semanais do MOOC são convocados por académicos e complementados pelos conhecimentos e experiências de palestrantes convidados proeminentes. Cada módulo introduz e discute um tópico pertinente no que respeita à proteção internacional e regional da liberdade de expressão. Cada um apresenta material de apoio acessível, questionários de compreensão, e um fórum para discussão adicional na nossa plataforma EdX - Edge, bem como um webinar pré-gravado.
O curso será lançado dia 29 de Maio de 2023 e será entregue durante um período de cinco semanas até 30 de Junho de 2023. Um módulo semanal será lançado no EdX - Edge a partir de 29 de Maio de 2023, e os participantes terão a flexibilidade de completar o curso em qualquer altura antes de 14 de Julho de 2023. Estimamos o compromisso de tempo para completar o curso em menos de 2 horas por semana, pelo que é adequado para qualquer pessoa com emprego a tempo inteiro.
Os participantes que completarem com sucesso o curso em qualquer um dos sete idiomas receberão um certificado de conclusão.
Os cinco módulos incluirão:
Módulo 1: Princípios Gerais e Âmbito da Liberdade de Expressão (Webinar convocado pela Professora Sandra Fredman KC (hon), Faculdade de Direito, Universidade de Oxford)
O módulo 1 estabelece o quadro jurídico internacional subjacente ao direito à liberdade de expressão, sob a convenção do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), e fornece uma visão geral do alcance geral do direito na doutrina dos regimes de proteção regionais importantes.
Módulo 2: Limitações (Webinar convocado pela Professora Nazila Ghanea , Faculdade de Direito, Universidade de Oxford; Relatora Especial da ONU sobre liberdade de religião ou crença)
O módulo 2 explora as restrições legítimas ao direito à liberdade de expressão, tal como previsto nos regimes de proteção internacionais e regionais, bem como a doutrina dos tribunais.
Módulo 3: Acesso à informação (Webinar convocado pela Prof. Liz Fisher , Faculdade de Direito, Universidade de Oxford)
O módulo 3 estabelece os quadros legais relativos ao direito de acesso à informação, com particular ênfase no importante papel que desempenha na garantia de processos políticos democráticos e de desenvolvimento sustentável.
Módulo 4: Segurança dos Jornalistas (Webinar convocado por Meera Selva , Investigadora Associada Sénior do Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo, Universidade de Oxford)
O Módulo 4 examina a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade, destacando os riscos físicos que muitos jornalistas enfrentam, incluindo as ameaças específicas enfrentadas pelas mulheres jornalistas.
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O Módulo 5 explora os desafios contemporâneos à liberdade de expressão que surgiram particularmente através do exercício do direito online, e como os quadros legais existentes podem ser aplicados online.
O MOOC abrangerá:
Perguntas? Se precisar de mais informações sobre o curso, por favor contacte o Dr. Christos Kypraios(Coordenador de Programa, MOOC Bonavero-UNESCO sobre liberdade de expressão) em christos.kypraios@law.ox.ac.uk
